22 de outubro de 2018

Após lacre das urnas, Justiça Eleitoral entrega material de votação a presidente de mesa

Mais de 40 mil mesários vão trabalhar no segundo turno das eleições na Paraíba.

JOSUSMAR BARBOSA

 

Presidente de mesa recebe material de votação, em Campina Grande, para eleições

Após encerrar o trabalho de lacre das urnas, a Justiça eleitoral começou, nesta segunda-feira (22), a entregar o material de votação aos presidentes das mesas receptoras que vão trabalhar no segundo turno, marcado para o próximo (28), na Paraíba.

Na 16ª Zona Eleitoral, que abrange parte de Campina Grande e Massaranduba, o trabalho de entrega do material foi praticamente concluído no final da tarde desta segunda, informou a chefe do cartório Cláudia Pachú. Ela acrescentou, na quinta-feira (25) começa a preparação dos locais de votação e na sexta-feira (26) as urnas serão instaladas.

Além do presidente, integram a mesa receptora de votos 1º e 2º mesários e secretário. O presidente é a maior autoridade da seção. Ele tem a função de receber os votos dos eleitores, manter a ordem no local da votação, dar resposta às dúvidas que possam existir durante o dia de votação e cumprir outras normas estabelecidas pelo TSE. Outras funções do presidente estão descritas no art. 27 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

Na Paraíba, um total de 41.888 pessoas foram convocadas para atuar como mesário nas eleições 2018. Elas irão trabalhar nas 10.472 seções eleitorais espalhadas por todo o estado.

Atribuições presidente de mesa

– Verificar as credenciais dos fiscais.
– Adotar os procedimentos para a emissão da zerésima.
– Iniciar e encerrar a votação.
– Digitar o número do título do eleitor no terminal do mesário, autorizando-o a votar ou a justificar.
– Receber as impugnações em relação à identidade do eleitor.
– Providenciar a entrega dos materiais à junta eleitoral.
– Resolver as dificuldades e esclarecer as dúvidas que ocorrerem.
– Verificar se a urna e os cadernos de votação correspondem à zona eleitoral e à seção.
– Verificar a data e o horário registrados na urna.
– Afixar, no interior da seção, bem como do lado de fora, cartazes de proibição de propaganda na seção.
– Nomear eleitores para substituir mesários faltosos.
– Zelar pela preservação da lista de candidatos.
– Comunicar imediatamente ao juiz eleitoral as ocorrências sobre as quais deva decidir.
– Emitir as vias do boletim de urna e do boletim de justificativa.
– Assinar todas as vias do boletim de urna e do boletim de justificativa com o primeiro secretário e fiscais dos partidos políticos e coligações presentes.
– Romper o lacre do compartimento da mídia de gravação de resultados da urna e retirá-la,
colocando novo lacre.
– Anotar, após o encerramento da votação, o não comparecimento do eleitor, fazendo constar do local destinado à assinatura, no caderno de votação, a observação “Não Compareceu”.
O presidente deve zelar pela preservação da urna e da embalagem, pois, ao fim da votação, a urna será novamente acondicionada e entregue à Justiça Eleitoral, conforme orientação. Também deve zelar pela cabina de votação.

Mesários: o 1º e o 2º mesários, nessa ordem, substituem o presidente na sua ausência.

Principais atribuições:

– Localizar o nome do eleitor no caderno de votação e colher sua assinatura.
– Ditar o número do título ao presidente.
– Entregar o comprovante de votação ou de justificativa e devolver os documentos ao eleitor.
– Cumprir as demais obrigações que lhes forem atribuídas.

Secretário: responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, relacionando as ocorrências registradas no dia no campo “Anotações”.

Principais atribuições:

– Orientar os eleitores na fila e verificar se pertencem àquela seção, conferindo seus documentos.
– Controlar a entrada e a movimentação das pessoas na seção.
– Verificar o correto preenchimento do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral.
– Verificar se o eleitor, ao sair, recebeu o documento de identificação e o comprovante de votação.
– Distribuir aos eleitores, às 17 horas, as senhas de entrada.
– Cumprir as demais obrigações que lhe forem atribuídas.