8 de setembro de 2018

Candidatos têm que prestar contas dos gastos de campanha a partir deste domingo

Dados estarão disponíveis ao eleitor a partir do dia 15 de setembro.

 

A partir deste domingo (9), partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, referente à movimentação financeira do início da campanha até este sábado (8). O prazo é estabelecido no calendário das Eleições 2018. O envio será realizado por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e poderá ser efetuado até a quinta-feira (13).

“Por meio desse sistema os partidos e os candidatos devem registrar todas as receitas e as despesas contratadas até o dia 08 de setembro, e transmitir essas informações à Justiça Eleitoral exclusivamente pela internet” explicou André Cabral Teles, Chefe da Seção de Contas Eleitorais Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

André acrescentou ainda que “a não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará, a partir do dia 15 de setembro, em sua página na internet, a prestação de contas parcial dos candidatos e partidos, com indicação dos doadores e dos respectivos valores doados, bem como as despesas realizadas.