22 de setembro de 2018

Veja as propostas dos candidatos a governador da Paraíba para a Cultura

Teses de apoio às manifestações culturais integram programas de governo registrados no TRE.

 

JOSUSMAR BARBOSA

Os candidatos a governador da Paraíba prometem instituir o Plano Estadual de Cultura, fortalecer a Secretaria de Cultura e ampliar o número de Pontos de Cultura na Paraíba. Além disso, estabelecer uma política de valorização dos trabalhadores do setor cultural, exigindo a presença de, pelo menos, 50% de equipe local em produções incentivadas com recursos do governo.

Na documentação anexada aos registros das candidaturas, os cinco postulantes ao Palácio da Redenção apresentaram propostas para a Cultura nos planos de governo que foram protocolados no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Veja abaixo as principais propostas.

João Azevêdo (PSB)

 

– Instituir o Plano Estadual de Cultura, orientado especialmente para reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional paraibana, nordestina e brasileira, bem como proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial.

– Valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais, promover o direito à memória por meio de museus, arquivos e coleções.

– Instituir o sistema estadual de cultura, sob o qual estarão integrados subsistemas de fomento e financiamentos da cultura, informações e indicadores culturais e formação de arte e cultura e sistemas setoriais como os de patrimônio cultural, museus, biblioteca, livro, leitura e literatura, sistema estadual de artesanato.

– Ampliar os pólos do PRIMA e criar o PRIMA – Artes Cênicas e Dança com implantação de núcleos em todas as regiões do estado.

– Apoiar o desenvolvimento da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB), por meio da promoção de estabilidade e progressão funcionais, da valorização profissional, do aperfeiçoamento dos mecanismos de acesso e permanência.

– Apoiar e estimular as rotas culturais da Paraíba como a Caminhos do Frio e a Rota do Sol e criar novos roteiros.

– Criar o projeto Música é Vida, voltado para o apoio à formação e à apresentação regular de músicos em instalações e espaços públicos.

José Maranhão (MDB)

 

– Implementar efetivamente o Sistema Estadual de Cultura, fortalecendo a relação com a política nacional da área e possibilitando repasse de recursos com base na concepção de cultura como papel de relevo na coesão social, na afirmação dos valores e na identidade do povo paraibano.

– Estimular a institucionalização e implementação de sistemas municipais de cultura nos municípios do Estado.

– Realizar a cartografia da diversidade das expressões culturais em todo o território paraibano com intuito de proteger e valorizar os conhecimentos e expressões das culturas populares, étnicas e tradicionais implantadas.

– Mapear os segmentos culturais com cadeias produtivas tendo em vista a sua potencialização.

– Estimular uma política de valorização do patrimônio histórico-cultural em todo o território paraibano.

– Elaborar calendário anual de eventos, sintonizando com as tradições, saberes, fazeres e talentos do povo de cada um dos territórios do estado.

– Desenvolver, junto com a Secretaria Estadual da Educação, projetos de ensino com disciplina de Arte no currículo escolar regular com ênfase na cultura brasileira e paraibana, linguagens artísticas e patrimônio cultural, proporcionando formação continuada aos professores de arte de escolas públicas.

– Realizar a cartografia da cultura para subsidiar a definição da política cultural e a economia da cultura, articulada com a política de geração de renda.

– Fomentar e/ou organizar, em parceria com a união e os municípios, o estabelecimento de espaços culturais como sala de cinema, biblioteca, sala de artes, dança e auditório, no mínimo, um em cada região do Estado.

– Realizar Conferências estaduais de cultura, conforme calendário de conferências nacionais, além de apoiar a assessorar as conferênciais municipais.

– Fortalecer e/ou ampliar o número de Pontos de Cultura na Paraíba, lançando editais que priorizem as regiões que ainda não têm pontos de cultura.

Lucélio Cartaxo (PV)

– Implantação do Plano Estadual de Cultura. Para assegurar a execução e continuidade de políticas culturais sólidas e duradouras, para além dos limites temporais e vínculos partidários dos mandatos dos governantes, é preciso tirar do papel o Plano Estadual de Cultura da Paraíba.

– Políticas de valorização da diversidade cultural paraibana; proteção do patrimônio artístico e histórico estadual; qualificação da gestão na área de cultura; profissionalização de agentes e gestores culturais, entre outras medidas.

– Implantar Gerências Regionais de Cultura nas quatro macrorregiões da Paraíba. Uma forma de valorizar as potencialidades culturais locais, garantir a preservação de tradições regionais
e fomentar o empreendedorismo cultural, associado às vocações de cada região.

– Implantar o Celeiro Espaço Criativo da Paraíba. Vinculados às Gerências Regionais de Cultural, serão instalados nas macrorregiões do estado. O equipamento é um espaço que expõe e comercializa o trabalho de artesãos paraibanos, promovendo a difusão da cultura local
e a geração de renda.

– Reativação e regionalização do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC).

– Reformulação do fundo para audiovisual. O edital Linduarte Noronha, voltado à produção de obras de audiovisual de longa-metragem, será reformulado e passará a financiar também obras de curta e média-metragem.

– Criação da categoria Novos Diretores, para oportunizar o patrocínio aos novos talentos paraibanos.

– Serão firmados convênios para levar o projeto Ação Social pela Música para outras partes do Estado, a exemplo do que ocorre em João Pessoa. O programa oferece aulas gratuitas de música clássica, em sistema complementar à escola, para crianças, adolescentes e jovens de comunidades em situação de vulnerabilidade social.

Tárcio Teixeira (PSOL)

 

– Reconhecimento e fomento à diversidade cultural paraibana, investimentos no campo cultural, ativando todo o seu potencial gerador e transformador, a formação de novos públicos e artistas; a criação e potencialização de circuitos culturais e políticas de intercâmbio e internacionalização da
cultura paraibana e a estruturação de uma política estadual para o setor audiovisual.

– Reestruturar a Secretaria de Estado da Cultura, criada em 2011 e até hoje sem servidores/as próprios/as e com grande defasagem de equipe. Duas ações serão realizadas neste sentido: realização do primeiro concurso público para a Secult-PB e revisão do organograma da Secretaria, de modo a criar áreas dedicadas a formulação de políticas públicas de cultura para Paraíba, o que,
atualmente, não ocorre.

– Reverter o subfinanciamento da Política de Cultura da Paraíba. Alcançar a meta proposta pela PEC 150 (1,5% do orçamento estadual para a Cultura para estados) até o final do Governo, elevando o orçamento da Secult-PB e suas vinculadas e, consequentemente, dos recursos destinados às políticas públicas.

– Promover o fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura através de um conjunto de ações e políticas, como: a) aprovação e implementação do Plano Estadual de Cultura; b) criação e desenvolvimento de subsistemas previstos; c) criação de Planos Setoriais conforme áreas prioritárias identificadas; d) criação de parcerias, convênios e políticas descentralizadas que impulsionem os Sistemas Municipais de Cultura das cidades paraibanas que aderiram a esta política; e) estímulo para que municípios que ainda não aderiram passem a aderir e construir seus sistemas municipais;

– Lançar anualmente edital do FIC, elevando seu orçamento progressivamente, fazendo-se cumprir a determinação orçamentária de 0,25% do orçamento próprio do Estado até o último ano do Governo;

– Estabelecer uma política de valorização dos/as trabalhadores/as do setor cultural, exigindo a presença de, pelo menos, 50% de equipe local em produções incentivadas com recursos do Governo do Estado;

– Desenvolver de forma integrada e ampliada a política de incentivo ao audiovisual paraibano, garantindo recursos estaduais para o Edital Linduarte Noronha, além de outras ações e políticas que tenham recursos federais garantidos.

– Finalização e entrega definitiva à população do Cine São José, em Campina Grande, com os equipamentos de alta qualidade, com o objetivo de ampliar a rede de exibição cinematográfica independente no estado e impulsionar seu potencial em diálogo entre a Funesc e as políticas de educação na rede estadual de ensino.

– Desenvolver uma política de referência para a cultura popular paraibana, com a implementação de um conjunto de ações, como: a) mapeamento das expressões e manifestações culturais populares e tradicionais da Paraíba; b) criação do Prêmio de Culturas Populares e Povos Tradicionais, edital específico, com inscrições por escrito ou em vídeo e prestação de contas simplificada; c) realização do Encontro Paraibano de Culturas Populares e Povos Tradicionais.

Rama Dantas (PSTU)

 

No programa da candidata do PSTU, registrado no Tribunal Regional Eleitoral, não há qualquer menção a cultura ou políticas culturais.