28 de outubro de 2018

Veja o que é proibido e permitido antes de sair para votar neste domingo

Eleitores da Paraíba vão às urnas apenas escolher o novo presidente.

 

Angélica Nunes

Mesmo com as eleições para o governo do estado definidas no primeiro turno, com a vitória de João Azevedo (PSB) com 58,12% dos votos, os eleitores da Paraíba terão que ir às urnas neste domingo (28) para escolher o futuro presidente da República. Na disputa para o segundo estão os candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), que estão em disputa acirrada pela vitória.

Para garantir o exercício da democracia, a Justiça Eleitoral estabelece uma série de regras de conduta para todos os atores do processo antes, durante e após as Eleições.

Fique atento às regras para eleitores, candidatos, mesários e fiscais de partido durante a votação:

Durante a votação

Eleitores:

  • É permitida a manifestação “individual e silenciosa” do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;
  • O uso de camisetas com informações de candidatos foi liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Porém, está proibida a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, além de manifestações coletivas e ruidosas e qualquer tipo de abordagem, aliciamento ou persuasão de eleitores;
  • Pode levar uma ‘colinha’ com o número do candidato para usar na cabine de votação;
  • É proibido levar para a cabina de votação aparelho celular, máquina fotográfica, filmadora ou equipamento de radiocomunicação. A mesa receptora pode reter esses equipamentos enquanto o eleitor estiver votando;
    Crianças não poderão ser levadas à cabina de votação, mesmo que sejam filhos;
  • Eleitores com dificuldades de locomoção ou de visão, por exemplo, que necessitem de ajuda para votar, podem ser acompanhados por uma pessoa de confiança.

Candidatos:

  • Não é permitida qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos;
  • Santinhos (folhetos com nome e número do candidato) não podem ser distribuídos;
  • Também não é permitido fazer propaganda de boca de urna, arregimentar eleitores e utilizar alto-falantes ou amplificadores de som;
  • A publicação na internet de novos conteúdos ou impulsionamento de propagandas de partidos e de seus candidatos também está proibida no dia da eleição;
  • O transporte de eleitores para o local de votação só permitido através de veículos autorizados pela Justiça Eleitoral; coletivos de linhas regulares e não fretados; uso individual do proprietário, para o exercício de seu voto e de sua família, e serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel.

Mesários:

  • Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, os servidores da Justiça Eleitoral, mesários e escrutinadores são proibidos de usar vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.

Fiscais:

  • Os fiscais partidários nos locais de votação também não podem usar vestuário padronizado. Eles têm o direito de usar apenas crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.

Após a votação

  • Após as 17h, quando é encerra a votação, os eleitores não poderão fazer aglomeração de pessoas usando vestuário padronizado, nem bandeiras, broches, dísticos (espécie de letreiros) e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.